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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:12
Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 14:34
STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal
para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2002 - 01:00
Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo
HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10
Recurso de revista. Prescrição total.
Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:25
Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins
A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 16:45
TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria
Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:00
Novo CPF pode ser obtido em caso de fraude por terceiros
Cabe o cancelamento de CPF e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:54
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:48
Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso
Decisão é do juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara Federal Cível de Goiás.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários
Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:10
Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25
Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.
Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04
Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:10
Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
Efeitos infringentes. impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:20
Mulher adquire imóvel por usucapião
Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal
Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
